Os presentes Termos e Condições de Uso são oferecidos e disponibilizados por Seu Guru Servicos de Intermediacao de Negocios LTDA (“Gurupass”), em referência a Plataforma Gurupass composta de uma Plataforma para dispositivos móveis e uma página na web sob a URL: www.gurupass.com.br. Se Você tiver qualquer dúvida quanto a estes Termos e Condições de Uso ou dificuldade no uso da Plataforma, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail:
[email protected]. Leia estes Termos atentamente antes de acessar e usar a Plataforma ou fazer uso dos Serviços por ele operados.
Estes Termos, em conjunto com os demais contratos e a Política de Privacidade da Gurupass, estabelecem os termos e condições aplicáveis à utilização de nossa Plataforma e aos serviços que serão prestados pela Gurupass a Você (ou “Usuário”). É muito importante que Você leia e compreenda estas regras, bem como outras regras que possam ser aplicáveis.
Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, e Você será informado caso isso aconteça. Caso Você não concorde com alguma mudança feita nestes termos, recomendamos que interrompa a utilização da Plataforma. A última versão destes Termos e Condições de Uso sempre estará disponível em www.gurupass.com.br/termosdeuso. Salientamos que tais alterações serão aplicáveis aos nossos serviços prestados a Você desde o momento em que forem disponibilizadas na Plataforma. Algumas condições disponíveis em avisos legais em outros locais da Plataforma podem substituir ou complementar estes Termos.
Qualquer pessoa que utilizar nossos serviços assume e expressamente concorda com estes Termos e Condições de Uso.
1.
Definições
a) “Plataforma Gurupass” (ou “Plataforma”): é a aplicação de internet disponível para smartphones nos sistemas operacionais iOS e Android e o website sob a URL: www.gurupass.com.br operada pela Gurupass, através da qual Você, enquanto Usuário, poderá encontrar estabelecimentos comerciais que oferecem ambientes para a práticas de exercícios físicos, tais como academias, estúdios de fitness, ginásios, espaços de recreação, personal trainers, para agendar aulas e frequentar os.
b) “Parceira” ou “Parceiras”: estabelecimentos comerciais com atividade destinada ao fornecimento dos Serviços.
c) “Serviço” ou “Serviços”: fornecer o acesso a academias, estúdios de fitness, ginásios, espaços de recreação, personal trainers, dentre outros espaços para a práticas de exercícios físicos operados pelas Parceiras, seus profissionais e prepostos.
d) “Reserva”: mecanismo utilizado por Você, através do uso da Plataforma, para a contratação de um dos Serviços junto a uma Parceira, com definição de horário, modalidade, localização e mediante o uso dos Créditos necessários. Cada Reserva oferecida por uma Parceira tem um valor determinado pela Parceira, com base em seus critérios, sem qualquer participação ou ingerência da Gurupass.
e) “Créditos”: unidades compradas pelo Usuário dentro da Plataforma de acordo com os Planos de Compra ou compras avulsas disponibilizados para contratação dos Serviços junto às Parceiras.
f) “Créditos Necessários”: quantidade estipulada pela Parceira para a prestação dos Serviços. Cada Serviço poderá exigir uma quantidade de Créditos Necessários diferente, a depender de:
(i) tipo de atividade em que Você tem interesse,
(ii) qual a Parceira,
(iii) localização,
(iv) horário,
(v) dia da semana, entre outros.
g) “Validação”: procedimento de certificação de identidade realizado pela Parceira e pelo Usuário, previamente à prestação de qualquer Serviço, realizada através de Token fornecido pela Plataforma Gurupass e/ou documento pessoal de identificação.
h) “Token”: código em sequência alfanumérica gerada pela Plataforma Gurupass a cada Usuário, utilizado para acesso às dependências de Parceiras para a o uso de um Serviço.Os presentes Termos e Condições de Uso são oferecidos e disponibilizados por Seu Guru Servicos de Intermediacao de Negocios LTDA (“Gurupass”), em referência a Plataforma Gurupass composta de uma Plataforma para dispositivos móveis e uma página na web sob a URL: www.gurupass.com.br. Se Você tiver qualquer dúvida quanto a estes Termos e Condições de Uso ou dificuldade no uso da Plataforma, você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail:
[email protected]. Leia estes Termos atentamente antes de acessar e usar a Plataforma ou fazer uso dos Serviços por ele operados.
2. A Plataforma Gurupass.
2.1 A Plataforma Gurupass é uma ferramenta disponibilizada que os Usuários Parceiras disponíveis para a prestação dos Serviços. O Gurupass, portanto, é uma ferramenta exclusivamente de intermediação de Usuários e Parceiras na contratação de Serviços.
2.2 Caso deseje utilizar a Plataforma Gurupass, Você precisará realizar o download do Aplicativo na loja correspondente ao sistema operacional de seu smartphone (“App”) ou utilizar a plataforma web. O download do App e o acesso a plataforma web são gratuitos.
2.3 Uma vez concluído o acesso a Plataforma, Você deverá criar uma conta contendo as informações que possibilitem tanto à Gurupass quanto às Parceiras te identificar. Será necessário, portanto, fornecer informações como: nome, data de nascimento, endereço de e-mail, número de telefone, e, caso deseje, endereço e uma foto, além da criação de login e senha para uso do Plataforma.
2.4 A Plataforma exibirá as Parceiras e os Serviços disponíveis em localidade de sua preferência (ou em relação à sua localização geográfica), com a exibição de Preços, horários, condições e requisitos para a prestação do Serviço escolhido.
2.5 O uso da Plataforma Gurupass é destinado exclusivamente a maiores de 18 anos.
2.6 A conta criada por Você na Plataforma é pessoal e intransferível. Em caso de constatação ou suspeita de compartilhamento de contas, a Gurupass reserva-se o direito de suspender ou excluir a conta, conforme seus próprios critérios.
3. Compra de Créditos:
3.1 Uma vez que a sua conta esteja ativa na Plataforma Gurupass, Você poderá realizar a compra de Créditos através da própria Plataforma para poder acessar os Serviços prestados pelas Parceiras.
3.2 A compra de créditos pode se dar de forma avulsa ou através de um Plano, conforme definido abaixo.
3.3 Os Créditos avulsos ou Creditos incluídos em um Plano são vendidos pela Gurupass por meio da Plataforma, sendo possível concluir a compra com o uso de cartão de crédito, boleto e pix.
3.3.1 Os procedimentos de compra, validação de cartões de crédito, emissão de boletos bancários e a gestão dos pagamentos via pix da Gurupass, é operado por terceiros. Assim, eventuais dificuldades e problemas enfrentadas no processo de compra dos Créditos ou em toda a jornada relacionada ao meio de pagamento não são de responsabilidade da Gurupass.
3.4 Os Créditos adquiridos, tanto avulsos quanto na forma de Plano, ficarão armazenados na Plataforma Gurupass, e o respectivo uso de tais Créditos somente será possível a partir do uso da Plataforma. Não é possível a conversão de Créditos em qualquer compra de mercadorias, transferência a terceiros ou wallets digitais, ou outra prestação de serviços que não a descrita nestes Termos de Uso.
3.5 Caso o Usuário se arrependa da compra de Créditos, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, um pedido de cancelamento e estorno poderá ser realizado à Gurupass, por seus canais de contato, no prazo de 7 (sete) dias a contar da compra.
3.5.1 Nenhum estorno será realizado, no entanto, na hipótese de o Usuário ter feito uso dos Créditos para a contratação de qualquer Serviço, junto a qualquer Parceiro no prazo acima indicado.
4 Planos de compra de Créditos:
4.1 Caso seja de seu interesse, Você poderá efetuar a assinatura de planos contendo quantidades pré-estabelecidas de Créditos, através da Plataforma, com renovação mensal automática (“Plano”), como descontos ao acesso a Parceiras.
4.2 Cada Plano terá duração de 30 (trinta) dias corridos. Usuários que são vinculados a um Plano terão acesso exclusivo a vantagens como descontos para contratação dos Serviços junto a Parceiras e na compra de Créditos avulsos.
4.3 A renovação de cada Plano se dará de maneira automática.
4.3.1 A Gurupass poderá, por seus critérios, optar pela não renovação de um Plano contratado por qualquer Usuário. Nesta hipótese, a Gurupass comunicará o fato ao Usuário com 5 (dias) de antecedência.
4.4 Até 5 (cinco) tentativas de efetivação do pagamento relativo ao Plano poderão ser realizadas por meio de terceiro que opera o sistema de pagamentos da Gurupass. Em caso de insucesso das tentativas, os Planos serão suspensos, cabendo ao Usuário entrar em contato com a Gurupass para buscar a reativação.
4.4.1 A Gurupass poderá efetuar cobrança de taxa extra para reativar a sua conta na Plataforma.
4.5 Caso o Você deseje cancelar a sua assinatura de um Plano, o pedido deve ser feito diretamente pela Plataforma, em até 7 (sete) dias úteis anteriores à renovação do ciclo. Pedidos de cancelamento realizados na mesma data da renovação do ciclo não serão computados e o Plano será renovado por mais 30 (trinta) dias, sem que seja possível realizar estorno(s).
4.6 É reservado à Gurupass o direito de alteração dos valores de cada Plano, bem como a quantidade de Créditos atrelada a cada um deles, a qualquer momento. No entanto, se Você for um Usuário ativo, a Gurupass compromete-se a informa-lo sobre as alterações com ao menos 30 (dias) de antecedência.
4.7 A Gurupass, a seu exclusivo critério, pode ofertar períodos de teste grátis na adesão de um plano. Caso seja de seu interesse, Você pode assinar um plano que tenha um período grátis. Caso Você não realize o cancelamento do plano antes do final desse período, a mensalidade será cobrada normalmente e você estará automaticamente assinado no plano escolhido.
4.8 Período de Teste Grátis e Cobrança Automática
4.8.1 Período de Teste Grátis: A Gurupass poderá, a seu exclusivo critério, oferecer aos Usuários um período de teste grátis para determinados Planos de Créditos. A duração deste período grátis e os Planos elegíveis serão especificados dentro da página de cada Plano na Plataforma.
4.8.2 Detalhes do Plano Durante o Período de Teste Grátis: Durante o período de teste grátis, o Usuário terá acesso aos benefícios e serviços do Plano selecionado, conforme descritos na Plataforma.
4.8.3 Cobrança Automática Após o Término do Período de Teste Grátis: Salvo cancelamento do Plano pelo Usuário antes do término do período de teste grátis, haverá uma cobrança automática referente à assinatura do Plano conforme as taxas regularmente aplicáveis. A data específica de cobrança e os detalhes de pagamento serão claramente indicados na página do Plano dentro da Plataforma.
4.8.4 Consentimento para Cobrança: Ao optar por um Plano com um período de teste grátis, o Usuário reconhece e concorda que, a menos que o Plano seja cancelado antes do final do período de teste grátis, a cobrança será realizada automaticamente utilizando o método de pagamento fornecido no momento da assinatura.
4.9 Caráter Pré-Pago dos Planos: Todos os Planos de Créditos oferecidos pela Gurupass são pré-pagos. Isso significa que, ao adquirir um Plano, o Usuário efetua o pagamento integral do mesmo e, em troca, recebe o acesso aos serviços e benefícios do Plano pelo período total de 30 (trinta) dias, a contar da data de início do Plano.
4.10 Ausência de Direito a Proporcionalidade: O Usuário reconhece e concorda que, ao adquirir um Plano de Créditos, não terá direito a qualquer proporcionalidade ou reembolso parcial caso opte por cancelar o Plano antes do término do período de 30 (trinta) dias. O pagamento é considerado como uma taxa única pelo período completo de acesso ao Plano, independentemente do uso efetivo ou da duração do uso pelo Usuário.
5. Uso dos Créditos:
5.1 Os Créditos são disponibilizados para que Você possa usufruir dos Serviços ofertados pelas Parceiras em suas dependências, através da realização de uma Reserva. Cada Serviço terá uma quantidade de Créditos Necessários para que Você possa comparecer às localidades das Parceiras e praticar as atividades escolhidas.
5.2 Os Créditos avulsos tem validade de 90 (noventa) dias contatos da data da Compra. Os créditos advindos de planos ilimitados tem validade apenas durante o dia em que eles foram recebidos, e não são acumuláveis.
5.2.1 A depender da Parceira, da modalidade esportiva em relação ao Serviço escolhido e do horário, a Parceira poderá condicionar a prática do exercício ao pagamento de taxas pela locação/direito de uso de equipamentos não acobertados pelos Créditos Necessários. Nesta hipótese, a Gurupass não tem qualquer responsabilidade e eventuais custos extras não poderão ser custeados com Créditos.
5.3 Os Créditos são intransferíveis e não poderão ser reaproveitados (i) por qualquer terceiro, mesmo que Usuário da Plataforma Gurupass, (ii) após a expiração no prazo acima indicado ou (iii) conforme disposição na cláusula 3.4, acima.
5.4 A quantidade de Créditos Necessários para o uso do Serviço escolhido é de responsabilidade exclusiva da Parceira escolhida, conforme critérios próprios para definição dos Créditos Necessários. Ou seja, um mesmo Serviço poderá exigir uma quantidade de Créditos Necessários diferente a depender da modalidade, profissional designado, horário, dia da semana, mês do ano, entre outras variáveis.
5.5 A Gurupass, em nenhuma hipótese, será considerada responsável pela definição dos Créditos Necessários.
6 Reservas:
6.1 Ao efetuar uma Reserva, Você estará manifestando compromisso junto à Parceira em relação ao Serviço escolhido, de acordo com a modalidade, localidade e horário proposto. É seu direito comparecer às dependências da Parceira, respeitado o horário indicado e seguindo as orientações da Parceira para a devida prática do exercício escolhido.
6.2 As Reservas serão realizadas através do uso da Plataforma, em que as Academias mais próximas e em horário de funcionamento serão exibidas. Você também poderá utilizar de filtros na Plataforma para segregar a exibição dos Serviços e quantidades de Créditos Necessários para sua melhor conveniência.
6.2.1 A Gurupass reserva-se o direito de disponibilizar exibir as Parceiras na Plataforma conforme seus próprios critérios e estratégias, sendo certo que as unidades das Parceiras não serão exibidas, necessariamente, por ordem de proximidade geográfica, menor preço ou qualquer outra variável.
6.2.2 A Gurupass não é responsável por manter determinada Parceira ou Serviço como recorrente ou acessível a qualquer tempo, independentemente de horário ou dia da semana. A responsabilidade pela disponibilização dos Serviços é única e exclusivamente da Parceira.
6.3 Cancelamentos: Uma vez efetuada a Reserva, Você poderá cancelá-la com até 24 (vinte e quatro) horas de antecedência em relação ao horário reservado para a realização da atividade escolhida, através da Plataforma Gurupass. Caso o cancelamento seja feito com menos de 24 (vinte e quatro) horas de antecedência, não haverá restituição dos créditos e o valor será pago ao estabelecimento.
6.3.1 Se Você é um usuário vinculado a um Plano e cancelar uma Reserva, respeitado o quanto disposto na cláusula 6.3., o valor dos Créditos necessários será restituído para realização de novas Reservas.
6.3.2 Toda restituição de Créditos será realizada exclusivamente na forma de novos Créditos, de igual valor, quantidade e validade. Em nenhuma hipótese a Gurupass fará qualquer restituição em dinheiro, depósito em conta bancária ou qualquer outro meio.
6.3.3 Apenas Usuários com Plano ativo terão direito à solicitação e restituição dos Créditos utilizados em uma Reserva. Créditos adquiridos de maneira avulsa não serão restituídos em qualquer hipótese, ainda que que a Reserva correspondente seja cancelada no prazo indicado na cláusula 6.3.
6.4 Se Você não é um usuário vinculado a um Plano, no entanto, os Créditos serão expirados tão logo seja realizado o pedido de cancelamento ou de não-atendimento da Reserva.
6.5 Em caso de não comparecimento às dependências da Parceira escolhida após a realização da Reserva, os Créditos serão expirados ao final do período reservado para a realização dos Serviços/às 23h59 do dia da Reserva realizada.
6.6 A Gurupass poderá a qualquer tempo oferecer Reservas grátis a qualquer Usuário, vinculado a um Plano ou não, sem que isto signifique qualquer direito a recorrência ou adesão gratuita a um Plano ou Créditos avulsos.
6.6.1 Reservas grátis eventualmente concedidas pela Gurupass terão condições próprias, tais como: Parceira ou Serviço elegível, horários, localidades, prazos de validade e expiração, entre outros.
7. Deveres e Responsabilidades das Partes:
7.1 Parceiras:
7.1.1 As Parceiras, são as responsáveis exclusivas por toda a condução das atividades relativas aos Serviços, incluindo mas não se limitando a:
(i) disponibilização do espaço para a realização da prática dos exercícios;
(ii) a aptidão dos profissionais e prepostos contratados para a prestação dos Serviços aos Usuários;
(iii) Validação da identidade de cada Usuário, previamente à prestação dos Serviços;
(iv) fornecimento dos equipamentos necessários em bom estado de conservação e pronto para uso;
(v) contratação e disponibilização de profissionais qualificados e aptos para o acompanhamento dos Usuários e as necessárias instruções; e
(vi) a veracidade em relação às dependências, incluindo mas não se limitando a: espaços e equipamentos disponíveis, fotos, horários de atendimento, profissionais disponíveis.
7.1.2 As Parceiras, conforme aplicável, serão igualmente as únicas responsáveis pelo fornecimento, operação e funcionamento de eventuais Plataformas disponibilizados para a execução dos Serviços, sendo certo que tal fato constituirá tão somente uma comodidade oferecida pela Parceira, restando a Gurupass livre de qualquer responsabilidade quanto a seu uso e funcionamento por qualquer Usuário.
7.2 Usuário:
7.2.1 O Usuário é responsável pela manutenção de seus dados de maneira atualizada na Plataforma Gurupass e pela efetuação dos pagamentos através de meio de pagamento válido para a compra de Créditos. O Usuário se compromete a inserir seus dados verdadeiros na plataforma, e não utilizar dados de terceiros para seu cadastro.
7.2.2 Quando da prestação dos Serviços junto às Parceiras em suas dependências, é responsabilidade exclusiva do Usuário:
(i) comparecer à dependência da Parceira em data e horário condizentes com o realizados no momento da Reserva, desde que não cancelada, sob pena de ter o seu acesso condicionado a uma cobrança adicional de Créditos aptos ao uso dos Serviços no horário de comparecimento, caso este requeira maior quantidade de Créditos quando da Reserva efetuada;
(ii) apresentar os documentos necessários ao procedimento de Validação, seja via Token gerado pela Plataforma Gurupass, seja com a exibição de documentos pessoais nas dependências da Parceira;
(iii) manter seus dados atualizados junto a Plataforma Gurupass, enviando à Gurupass, quando solicitado, dados e informações úteis à manutenção de sua licença e à segurança de outros Usuários, Parceiras ou da própria Gurupass;
(iv) seguir as instruções fornecidas pela Parceira quando da execução de exercício ligado a um Serviço, de modo a tornar as práticas esportivas envolvidas seguras e eficazes;
(v) certificar-se de suas condições físicas e psíquicas necessárias para o comparecimento aos Serviços prestados pelas Parceiras, cabendo única e exclusivamente ao Usuário o devido acompanhamento médico relativo a cada modalidade esportiva em que desejar participar;
(vi) apresentar, quando necessário e mediante requerimento da Parceira, atestado de aptidão médica para a prática do exercício desejado;
(vii) portar-se de maneira razoável e respeitosa em relação às normas internas das Parceiras, seus prepostos e funcionário, bem como a qualquer outro Usuário ou aluno vinculado à Parceira que não seja vinculado, de qualquer maneira, à Gurupass;
7.2.3 Você ainda declara estar ciente de que a Gurupass é tão somente uma intermediadora de serviços entre Parceiras e Usuários. A Gurupass, portanto, não fornece assistência médica, serviços médicos ou serviços de treinamento físico, sejam eles rotinas de treinos, instruções, planos nutricionais, recomendações ou aconselhamentos.
7.2.4 A conta da Gurupass é pessoal e intransferível. Assim, é permitido apenas uma conta por usuário, que não deve ser compartilhada e nem repassada a ninguém. A tentativa de utilizar mais de uma conta por um mesmo usuário para, mas não se limitando a isso, se aproveitar de promoções pode acarretar na suspensão da conta sem a necessidade de notificação prévia.
7.3 Gurupass:
7.3.1 Enquanto provedora de tecnologia apta ao desenvolvimento, manutenção, gestão e evolução da Plataforma, a Gurupass se obriga a:
(i) Envidar os seus melhores esforços para manter a Plataforma em pleno funcionamento;
(ii) Conceder acesso ao uso da Plataforma, possibilitando a exibição dos dados necessários da Parceira e dos Serviços aos Usuários;
(iii) Permitir a Parceira prestar os Serviços aos Usuários através da Plataforma;
(iv) Disponibilizar à Parceira os dados dos Usuários quando da contratação dos Serviços, única e exclusivamente para o controle de acesso aos Serviços.
7.4 A seu critério, a Gurupass, conforme apuração de casos concretos, poderá a exercer seu direito de regresso frente a determinadas condutas de Usuários ou Parceiras. Isto posto, Usuários e Parceiras concordam em indenizar e isentar a Gurupass de quaisquer, danos, perdas e despesas de qualquer tipo – incluindo, entre outras, reclamações acerca de danos à propriedade, à vida, à saúde, à integridade física e moral, dentre outros – incluindo-se honorários e custos advocatícios cabíveis, provenientes ou relacionados à prestação ou uso dos Serviços.
7.4.1 Em nenhuma medida será a Gurupass considerada responsável por quaisquer danos ocorridos a qualquer Usuário quando da prestação dos Serviços, incluindo:
(i) lesões ou quaisquer problemas físicos ocasionados pela prática irregular ou não, de qualquer exercício nas dependências das Parceiras;
(ii) indisponibilidade da prática esportiva escolhida, seja pela impossibilidade ocasionada por quaisquer fatores, como condições climáticas, problemas em aparelhos ou equipamentos ou lotação dos espaços físicos das Parceiras;
(iii) recusas na concessão de acesso às dependências da Parceira; e
(iv) quaisquer danos, omissivos ou comissivos, por dolo ou culpa, cometidos ou tentados por outros Usuários ou alunos das Parceiras que não tenham realizado contratações por intermédio da Gurupass.quaisquer danos, omissivos ou comissivos, por dolo ou culpa, cometidos ou tentados por outros Usuários ou alunos das Parceiras que não tenham realizado contratações por intermédio da Gurupass.
7.5 A Gurupass não será igualmente responsável por eventuais instabilidades, quedas ou suspensões do funcionamento da Plataforma. Na hipótese de se verificar tal acontecimento, a Gurupass empregará seus melhores esforços para corrigir os problemas eventualmente observados. No entanto, nenhuma indenização será devida a qualquer Usuário ou Parceira.
7.6 A Gurupass não é responsável por qualquer vírus ou mecanismo maligno que invada ou seja inserido nos dispositivos de Usuários ou Parceiras, bem como não é responsável por eventuais danos que sejam ocasionados por falhas na Plataforma ou por provedoras de serviços de acesso à internet
7.7 A Gurupass, por seus critérios, poderá suspender ou interromper o acesso de qualquer Usuário caso este venha a violar os presentes Termos e Condições de Uso, notadamente pela violação das obrigações dispostas na Seção 7.2., sem prejuízo da adoção dos meios legais que entender adequados para buscar indenização por perdas e danos diretos e indiretos, incluindo lucros cessantes.
8. Direitos de Propriedade Intelectual:
8.1 O uso comercial do nome, dos desenhos e da expressão "Gurupass" como nome empresarial, marca, ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos serviços do Gurupass assim como os programas, bancos de dados, documentos e demais utilidades e aplicações que permitem ao Usuário acessar e usar sua conta de Usuário, são de exclusiva propriedade do Gurupass e estão protegidos por todas as leis e tratados aplicáveis.
8.2 Em nenhuma hipótese esses Termos implicam transferência, no todo ou em parte, de qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial da Gurupass para qualquer Usuário ou Parceira.
8.3 É estritamente proibido fazer uso dos conteúdos presentes na Plataforma Gurupass ou qualquer de seus materiais publicitários, páginas de internet e outros sem autorização prévia e expressa da Gurupass, seja reprodução, cópia ou outros meios, de qualquer um dos elementos protegidos pela propriedade intelectual da Gurupass.
8.4 Eventual descoberta, a partir de denúncia ou com o emprego de meios próprios, de qualquer ação que viole os presentes Termos de Uso ou a legislação aplicável, incluindo, mas não se limitando à Lei de Propriedade Industrial, será passível de aplicação das medidas legais pertinentes, nos âmbitos civil e penal.
9. Links e Conteúdos de Terceiros
9.1 Em virtude de novas oportunidades de negócio ou por acreditar que possa ser de seu interesse, a Gurupass poderá disponibilizar links na Plataforma, a seu exclusivo critério, bem como outros websites e funcionalidades da internet, sem que isso signifique que esses websites sejam de propriedade ou operados pela Gurupass.
9.2 A Gurupass não será responsável pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados por estes websites.
9.3 A disponibilização de links para outros websites não implica em relação de sociedade, de supervisão, de cumplicidade, solidariedade ou de garantia da Gurupass para com esses websites e seus conteúdos.
10. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
10.1 A privacidade dos Usuários é muito importante para a Gurupass. Ao fornecer suas informações pessoais, Você autoriza a Gurupass a divulgar e/ou utilizar estas informações estritamente nos termos previstos na Política de Privacidade da Plataforma, que está disponível no endereço www.gurupass.com.br/politicadeprivacidade.
11. Demais Disposições
11.1 A Gurupass é uma empresa brasileira e a Plataforma e suas funcionalidades são criadas e mantidos em fiel cumprimento às leis brasileiras e demais tratados que são incorporados à jurisdição brasileira.
11.2 Caso a Gurupass deixe de exercer qualquer direito previsto nestes Termos e Condições de Uso, isto não deverá ser interpretado como uma renúncia, abdicação ou revogação de disposição constante destes Termos e Condições de Uso.
11.3 Você expressamente reconhece que Gurupass, nos termos do artigo 18 da Lei nº 12.965/2014, não é responsável por danos resultantes dos conteúdos gerados por terceiros.
11.4 Todos os itens destes Termos e Condições de Uso serão regidos pelas leis vigentes da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias é eleito o Foro da Cidade de São Paulo no Estado de São Paulo.
